Politicas de privacidade | Ripio

Políticas de privacidade

DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 / 10 / 2020.

A proteção dos seus dados e sua privacidade são importantes para nós. Esta Política de Privacidade (a "Política") descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados.

Nosso objetivo é garantir que você – nosso usuário e titular de dados – tenha conhecimento sobre as operações envolvendo o tratamento dos seus dados pessoais envolvidas na sua relação com a Ripio.

1. Nós

Suas informações são coletadas, armazenadas e tratadas pela Ripio Brasil Serviços Plataforma Online De Ativos Digitais Ltda. (doravante a "Ripio" ou "nós"). A Ripio, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, por si e/ou por meio de terceiros ou Associados, gerencia o site https://www.ripio.com/br e o aplicativo de carteira digital móvel (doravante e coletivamente referidos como a "Plataforma") e é a “controladora” responsável pelas operações de tratamento e banco de dados que contém seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo).

Para proteger a sua privacidade, a Ripio cumpre os regulamentos em vigor na República Federativa do Brasil - em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” – LGPD), a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e o Decreto nº 8.771/16.

Ao longo desta Política, quando houver menção aos termos “Associado” ou “Associados” estamos nos referindo a qualquer pessoa natural ou jurídica que seja, dentro ou fora do Brasil, direta ou indiretamente, controladora da, coligada à ou controlada pela Ripio.

2. O Alcance da Política

Esta Política se aplica a todas as informações que você nos fornece e que obtemos de você de acordo com esta Política, por meio (i) da Plataforma e de quaisquer aplicativos de software disponibilizados ao usuário para uso e promoção dos nossos produtos e serviços, ou (ii) das páginas de redes sociais e de quaisquer outras páginas ou sites associados ao uso e à promoção dos nossos produtos e serviços (os dois itens serão doravante referidos, em conjunto, como o "Serviço"). Qualquer pessoa natural ou pessoa jurídica que acesse ou use o Serviço de qualquer forma será considerada um usuário ("você", "seu" ou o "usuário") e está ciente de que suas informações são coletadas, usadas e transferidas conforme estabelecido nesta Política. Leia-a com atenção antes de acessar ou usar o Serviço. Caso não aceite, parcial ou totalmente, os termos e condições desta Política, deixe de acessar e utilizar o Serviço.

3. Tipos de informação que coletamos (conjuntamente denominadas “Informações Totais”)

Ao acessar ou usar os nossos Serviços, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você. Em alguns casos, você nos fornece diretamente essas informações ou nos permite ter acesso a elas por meio de dados coletados por terceiros. Em outros, os dados são coletados diretamente por nós.

Esses são os dados pessoais coletados e tratados pela Ripio, divididos por categorias:

Dados Pessoais fornecidos pelo usuário (conjuntamente denominados como “Informações Pessoais”):

● Dados cadastrais: Nome, sobrenome, gênero, nacionalidade, data de nascimento, CPF, endereço.

● Dados de contato: número de telefone e e-mail.

● Fotografia do seu rosto.

● Fotografia do seu documento de identidade ou de qualquer outro que permita a sua identificação.

● Dados bancários.

Dados de uso e navegação da Plataforma (conjuntamente denominados como “Informações Operacionais”):

● Informações sobre todas as operações e atividades realizadas através do Serviço, datas, duração e frequência das sessões do usuário e acesso por qualquer meio ao Serviço, geolocalização do dispositivo e quaisquer outros dados a que tenhamos acesso por meio de dispositivos móveis, tablets ou computadores por meio dos quais o Serviço é acessado ou utilizado.

● Endereço de IP da conexão, data, horário, duração e frequência do acesso à Plataforma.

● Informações gerais, de caráter estatístico, anonimizadas, que incluem informação técnica sobre o seu dispositivo, sistema operacional e ID.

Dados Pessoais coletados por terceiros cujo compartilhamento com a Ripio é autorizado pelo usuário:

Você pode optar por nos dar acesso a informações armazenadas por terceiros, tais como redes sociais, incluindo, mas não limitando-se a Facebook, Twitter e Instagram.

O tipo de informação coletada dessa forma, e o uso que poderá ser feito dela, dependerá do escopo do consentimento que você forneceu a esse terceiro e das suas configurações de privacidade nesse site ou serviço, bem como da sua autorização de associar uma conta administrada por um terceiro à sua conta administrada pela Ripio.

Ao associar a sua conta, você concorda que a Ripio poderá coletar, armazenar e usar, de acordo com esta Política, as informações contidas na conta que você possui junto ao terceiro.

Excluem-se desta Política as informações relativas a sua saúde, raça, grupo étnico, orientação sexual, religião, associação sindical, opiniões morais ou políticas, uma vez que não as solicitaremos em nenhuma hipótese.

Como estabelecido nos nossos Termos e condições de uso, nosso Serviço é voltado a maiores de 18 anos, de modo que não tratamos dados de crianças nem adolescentes.

4. Para que a Ripio usará os seus dados pessoais?

A Ripio e suas Associadas utilizam suas Informações Totais para várias finalidades.

● Prestação e operacionalização dos Serviços contratados.

Alguns dados pessoais são essenciais para que possamos prestar serviços a você. Ao acessar ou usar os nossos Serviços pela primeira vez, solicitamos que você preencha formulários que especificam quais informações são necessárias para a criação da conta de usuário e utilização dos nossos Serviços. Nessa oportunidade, nós indicamos quais dados pessoais a serem fornecidos por você são obrigatórios e quais são opcionais.

Dados de navegação e de dispositivo também são fundamentais para que os serviços sejam viabilizados operacionalmente. Você controla nosso acesso a informações sobre localização a partir do seu dispositivo.

Além do uso para prestação e operacionalização dos serviços contratados, nós utilizamos suas Informações Totais:

● Identificação, autenticação e verificação de requisitos para a contratação dos Serviços;

● Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente da Ripio;

● Execução dos Serviços contratados;

● Comunicação com você por via telefônica, e-mail, SMS, WhatsApp, ou quaisquer outros meios disponíveis;

● Aprimoramento, modificação e otimização dos nossos Serviços;

● Avaliação do desempenho do Serviço, facilitação do design, desenvolvimento, geração e fornecimento de atualizações de software, aprimoramento do suporte ao produto e de outros produtos e Serviços oferecidos aos usuários;

● Análise de tendências de dados e avaliação do desempenho do Serviço;

● Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

● Investigações e medidas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fraude;

● Exercício regular de direitos da Ripio, inclusive com apresentação de documentos em processos administrativos e judiciais, se necessário;

● Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade regulatória competente ou de órgão fiscalizador;

● Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e de retenção de registros de acesso a aplicações (Lei nº 12.965/14);

● Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades da Plataforma;

● Exibição de Publicidade na Plataforma, páginas nas redes sociais e quaisquer outros sites;

● Marketing, prospecção e pesquisa de mercado para a promoção dos nossos Serviços por meio da elaboração de campanhas publicitárias e de marketing;

● Consultas sobre suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR).

O compartilhamento das suas Informações Totais poderá ser feito entre a Ripio e suas Associadas, e também com terceiros. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites descritos nesta Política e de acordo com o que autoriza a Lei Geral de Proteção de Dados.

Os terceiros com quem compartilhamos suas Informações Totais podem ser

● Autoridades;

● Órgãos reguladores;

● Provedores de serviço de compliance;

● Parceiros de campanhas de Marketing;

● Empresas do grupo econômico da Ripio;

● Parceiros de negócios em geral;

● Fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, serviços financeiros e de meios de pagamentos.

Sempre que possível, o compartilhamento de dados operacionais é realizado de forma anonimizada.

5. Medidas de segurança da Informação. Confidencialidade

A Ripio utiliza diversas medidas de segurança para garantir a confidencialidade e a integridade das suas informações, protegendo-as contra perda, uso e acesso indevidos, divulgação, alteração ou destruição não autorizadas.

Para garantir um nível de segurança adequado às suas Informações Pessoais, algumas das práticas que adotamos são as seguintes:

● Encriptação de informações pessoais, quando aplicável;

● Medidas capazes de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e tratamento dos Serviços;

● Medidas capazes de restaurar a disponibilidade e o acesso às suas Informações Pessoais rapidamente em caso de incidente técnico, físico ou organizacional.

● Auditorias periódicas, com processos regulares de verificação, avaliação e valoração de eficácia das medidas técnicas ou organizacionais.

● Avaliação periódica do risco de destruição, perda ou alteração acidental ou ilegal das Informações Pessoais transmitidas, armazenadas ou tratadas de outra forma, ou da comunicação ou acesso não autorizado a tais informações;

● Medidas para garantir que qualquer pessoa agindo sob a autoridade da Ripio que tenha acesso às Informações Pessoais apenas possa tratá-las de acordo com as instruções da Ripio.

6. As comunicações que enviamos a você

Você poderá selecionar os tipos de comunicações enviadas por nós que deseja receber, incluindo informações promocionais da Ripio e de terceiros.

De todo modo, enquanto você possuir uma conta de usuário, a Ripio poderá enviar-lhe comunicações não promocionais, por via telefônica, e-mail, SMS ou outros meios disponíveis, com informações sobre a sua conta, bem como sobre as solicitações e reclamações que eventualmente estejam em andamento.

O Serviço pode transferir cookies à unidade de armazenamento do dispositivo pelo qual você acessa ou utiliza o Serviço. Cookies são identificadores alfanuméricos que funcionam com seu navegador da web e que permitem que nossos sistemas o reconheçam e melhorem a sua experiência na Plataforma. Você pode excluir cookies ou impedir que os enviemos. Consulte a seção de ajuda de seu navegador para realizar qualquer uma dessas operações. De qualquer modo, recomendamos que você permita os cookies atrelados ao nosso Serviço: algumas funções do Serviço podem não funcionar corretamente ou podem ser completamente desativadas se os cookies forem desativados.

Do mesmo modo, você pode solicitar a revogação do monitoramento da localização geográfica dos dispositivos pelos quais acesse o serviço a qualquer tempo. No entanto, essa revogação pode desativar algumas funções ou impedir diretamente o fornecimento do Serviço.

O Serviço pode fornecer links para sites de terceiros. Esses sites não são operados por nós e estão além do nosso controle. Lembre-se de que esses sites podem coletar informações sobre você e que, ao visitá-los, você estará sujeito às suas próprias políticas de privacidade - leia esses e outros documentos que regem o seu relacionamento com os fornecedores desses sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e não podemos garantir a segurança das informações que eles coletam.

7. Alterações a esta Política de Privacidade

A Ripio reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer tempo. Toda vez que as condições desta Política forem alteradas, você receberá uma notificação nossa, através dos meios que considerarmos apropriados (incluindo, sem limitação, sua publicação no site www.ripio.com/br/).

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política resultarem em mudanças significativas nas práticas de tratamento de dados pessoais, você desde já presta o seu consentimento. Caso contrário, solicitamos que entre em contato conosco.

Sujeito às disposições da cláusula 9 em relação às Informações Pessoais, a Ripio também se reserva o direito de permitir o acesso e/ou transferir as Informações Totais a terceiros em caso de alienação total ou parcial, fusão, cisão ou mudança de controle da empresa.

8. Responsabilidades da Ripio.

A Ripio toma todas as medidas ao seu alcance para proteger a segurança, integridade e confidencialidade das suas informações pessoais. Não obstante, o Usuário é responsável pelas transmissões de informações pessoais ao utilizar o Serviço. A Ripio não será responsabilizada por quaisquer danos que erros ou desídia do usuário nessa transmissão possam causar.

9. Seus direitos como titular de dados pessoais

Abaixo elencamos quais são os seus direitos como titular dos dados pessoais e a forma de exercê-los. Nós poderemos ter que confirmar sua identidade para viabilizar o exercício deles.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

Se você for nosso usuário, isso significa que nós realizamos o tratamento dos seus dados pessoais. Caso você tenha dúvidas se é nosso usuário ou sobre as operações de tratamento que realizamos, você pode solicitar à Ripio que confirme a existência do tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar, a qualquer momento, acesso aos dados que armazenamos sobre você.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode solicitar a correção ou complementação dessas informações à Ripio.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso considere que seus dados pessoais estejam sendo tratados de forma desnecessária, em excesso com relação à finalidade a que se destinam ou em desconformidade ao disposto pela Lei Geral de Proteção de Dados, você pode solicitar à Ripio que anonimize, bloqueie ou elimine esses dados.

A efetiva anonimização, bloqueio ou eliminação dependerá da comprovação do excesso, da falta de necessidade e da desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Informação quanto ao compartilhamento de dados realizado pela Ripio

Você poderá solicitar que a Ripio informe com quais entidades públicas e privadas compartilhou ou de quem recebeu os seus dados pessoais.

Em nenhum caso iremos transferir os seus dados pessoais a terceiros sem obter o seu consentimento prévio, a menos que seja necessário para a manutenção de nosso relacionamento com você, para continuar a fornecer o Serviço, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, inclusive as de proteção de dados pessoais, bem como aqueles casos que tenham sido mencionados na presente Política.

Portabilidade

Você pode requisitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, a partir das diretrizes a serem definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Eliminação dos dados pessoais

Você poderá solicitar, a qualquer tempo, a eliminação dos seus dados pessoais.

A efetiva eliminação desses dados dependerá da existência de meios técnicos capazes de processar a sua requisição e da desnecessidade de retenção dessas informações para a execução do contrato de Serviço com você, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Nós também poderemos submeter os dados a um processo de anonimização.

Informação quanto à possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa

Você pode revogar o seu consentimento de forma específica sobre o tratamento de dados para certas finalidades de marketing, nos termos da presente Política, bem como impedir a coleta de certos dados – como dados de localização. No entanto, a recusa do consentimento sobre essa Política em geral implica na impossibilidade de prestação dos Serviços, uma vez que o tratamento dos seus dados pessoais é primordial para a viabilidade da nossa operação.

Revogação do Consentimento

Você pode solicitar, a qualquer momento, a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode implicar na impossibilidade de prestação dos Serviços, mas não impede que a Ripio continue a tratar os seus dados pessoais, desde que exista outra base legal que justifique o tratamento neste caso ou que os dados sejam anonimizados.

Após o fim da prestação dos nossos Serviços, podemos armazenar suas Informações Pessoais por um período mínimo de dois anos consecutivos para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Ripio e de suas Associadas ou por qualquer período a mais que seja necessário a depender da base legal que justifique a retenção dos dados.

Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por meio do e-mail [email protected]

Caso entenda que há necessidade, você tem o direito de apresentar peticionamento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou a órgãos de defesa do consumidor.

10. Transferência Internacional de Dados

Os seus dados pessoais são objeto de transferência internacional para a Argentina, onde a Ripio observa o mesmo nível de proteção resguardada pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) para resguardar as suas informações, nos termos dessa Política.

Ao concordar com essa Política, você consente que o tratamento dos seus dados pessoais poderá ocorrer na Argentina.

11. Jurisdição e lei aplicável

Esta Política é regida, sem exceção e em todos os seus pontos, pelas leis da República Federativa do Brasil e será interpretada de acordo com elas.

Sem limitar o anterior, em face de qualquer diferença, desacordo ou conflito derivado da aplicação, interpretação, validade e/ou escopo desta Política, o Usuário deve primordialmente tentar se comunicar com a Ripio, enviando-lhe sua reclamação para que as partes tentem chegar um acordo no e-mail indicado na cláusula 15, a seguir.

12. Informações de Contato

Contato: [email protected] e [email protected]

13. Mudanças na Política

Como estamos sempre buscando melhorar os serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento para você. Em atendimento às obrigações legais pertinentes, o contato com os Encarregados poderá ser feito pelos e-mails: [email protected] e [email protected]